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Redução de impostos de tablets poderia abrir a porta para outros eletrônicos, diz especialista

Para professor, Medida Provisória mostra que governo está aberto para negociar

Fonte: Revista Galileu

Se você ainda não tem, talvez agora seja a hora de planejar a compra de seu tablet no Brasil. O Governo publicou hoje no Diário da União a Medida Provisória que isenta totalmente esses aparelhos dos impostos PIS e Cofins e reduz o IPI de 15% para 3%, a MP 534/11. A Medida incluí os tablets na “Lei do Bem” (Lei nº 11.196), de 2005, que incentiva projetos e produtos de inovação tecnológica. A Lei já é responsável pela redução de impostos de computadores e notebooks.

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que os tablets poderão ter uma redução de até 36% nos impostos. Já o Ministério da Fazenda trabalha com números um pouco mais conservadores e fala em 31% a menos de taxas. “Tudo depende do quanto dessas reduções nos impostos as empresas irão repassar ao consumidor”, diz Fábio Garcia da Silva, professor de Ciências Contábeis na Trevisan Escola de Negócios.

O iPad de 64GB com Wi-Fi de primeira geração – o iPad 2 ainda não é vendido oficialmente no País – que custa no site da Apple R$ 1.999, poderia custar de R$ 1.300 a 1.400, depois da MP, calcula o professor.

A diminuição da arrecadação de impostos pode ter impacto positivo, diz Fábio. “Hoje esses produtos são vendidos por meios alternativos, as pessoas compram pela internet ou trazem do exterior sem pagar impostos. Agora teremos geração de emprego, inclusão e a tributação vai continuar”. Entre os impostos que continuam estão o de renda, a Contribuição Social sobre o Lucro, aqueles quem incidem sobre a folha de salário dos funcionários. IP e ICMS devem baixar, mas continuam presentes. No estado de São Paulo, por exemplo, o ICMS vai cair de 18% para 7%.

Por enquanto, o incentivo é apenas para a produção nacional de tablets com tela de no mínimo 142 cm2 (cerca de 7,5 polegadas). Para o especialista, atitudes como essa mostram que o governo está aberto à negociações. “Outros setores como o videogame, que produz máquinas complexas de alto valor agregado, poderiam solicitar uma forma de pedir o mesmo se houver interesse de produzir aqui.”

A diminuição dos impostos dos tablets teve participação da Foxconn. A empresa taiwanesa, responsável pela futura fabricação do iPad no Brasil, solicitou a medida como uma das condições para iniciar as oprerações no País.