Batelli - Unique Style

A partir de hoje, lixo na rua pode dar multa de até R$ 12 mil em SP

Lei foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial. Prefeitura já aplicou cerca de 4 mil multas por descarte irregular em 2010.

Fonte: G1

Começou a valer nesta terça-feira (27) a multa de até R$ 12 mil para quem jogar lixo e entulho em local proibido na capital paulista. A lei foi publicada “Diário Oficial da Cidade de São Paulo”. Se a pessoa for pega em flagrante, ela terá de pagar a multa e o carro usado pra levar o entulho será apreendido. O carro só será liberado após o pagamento da multa.

A Prefeitura diz que faz operações rotineiras de fiscalização nas 31 subprefeituras, principalmente nos chamados pontos viciados, aqueles em que há o costume de se descartar entulho. Segundo a Prefeitura, só este ano foram aplicadas quase 4 mil multas.

A nova lei aumentou também a multa para as concessionárias de água, energia ou eletricidade que fizeram buracos e não consertaram o estrago feito nas via. Nesse caso, a multa é de R$ 2 mil por metros quadrados.

“A legislação se tornou mais rigorosa, com penalidades grandes. Nosso objetivo é mostrar que a legislação vai ser cumprida, que o entulho não pode ser jogado na rua, fazendo com que surjam mais pontos de alagamento”, disse o prefeito Gilberto Kassab.

A fiscalização será feita em parceria entre as secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Serviços, além das polícias Militar e Civil. A nova legislação faz parte do conjunto de medidas para o combate às enchentes na cidade. Entre o fim de 2009 e o começo de 2010, a cidade sofreu com alagamentos quase diários por cerca de dois meses.