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Projeto do Vale-Hospedagem do senador Leonel Pavan continua recebendo apoio nacional para aprovação no senado
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Mesmo depois de cinco anos de sua renúncia do Senado Federal para assumir como vice-governador de Santa Catarina e , na sequência , o cargo de governador, projetos de lei de Leonel Pavan continuam tendo repercussão nacional .
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação ( FBHA) , Alexandre Sampaio tem reunião agendada nesta segunda feira (23/01) com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para discutir a implantação do programa Vale Hospedagem. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos trabalhadores descontos em folha de pagamento de despesas com hospedagem e pacotes turísticos a preços promocionais.
"A nossa ideia é mesmo oferecer aos trabalhadores programas com preço acessível e facilidades de pagamento", adiantou ele. O projeto de lei que trata do assunto do então senador Leonel Pavan está no Congresso Nacional para aprovação e já venceu diversas etapas. Alexandre Sampaio preside também a Comissão de Turismo da Confederação Nacional de Turismo.
O projeto de Pavan também tem o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hoteís (ABIH) , que subsidiou tecnicamente a iniciativa.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O TURISMO - De acordo com a proposta, o vale-hospedagem será fornecido pelo empregador a seus empregados para utilização em despesas de hospedagem e alimentação. As empresas que adotarem a medida poderão gozar de dedução do lucro tributável, para fins de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas nesses Programas de Hospedagem para o Lazer do Trabalhador.
Além de incentivar o turismo dos trabalhadores, o projeto favorece a diminuição da ociosidade da rede hoteleira que ocorre fora das temporadas turísticas. O projeto, conforme explica Leonel Pavan, foi Inspirado na experiência do cheque-férias, instituído na França, em 1982. O Vale-Hospedagem prevê a concessão de vantagens especiais quando for utilizado nos períodos de baixa estação, de forma a estimular que o trabalhador opte por usufruir o beneficio em períodos de maior capacidade ociosa da rede hoteleira. A proposta poderá gerar cerca de 1,6 milhão de empregos e uma injeção de R$ 6 bilhões anuais da área do turismo, segundo pesquisa da Abih.
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