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Secretária de Estado dos EUA e ministro das Relações Exteriores do Brasil lançarão Parceria de Governo Aberto no dia 12 de julho

A secretária de Estado Hillary Rodham Clinton e o ministro das Relações Exteriores do Brasil Antônio Patriota lançarão a Parceria de Governo Aberto (Open Government Partnership, OGP, na sigla em inglês), durante reunião de alto escalão do governo e da sociedade civil no Departamento de Estado, no dia 12 de julho de 2011. A Parceria de Governo Aberto é uma iniciativa nova, multilateral, que visa assegurar compromissos concretos dos governos para promover a transparência, dar mais poder aos cidadãos, combater a corrupção e utilizar novas tecnologias para reforçar a governança.

No espírito de colaboração múltipla dos membros, o OGP será supervisionado por um comitê de direção que inclui membros de diversas organizações governamentais e da sociedade civil e será ser co-presidido pelo Brasil e os Estados Unidos no primeiro ano de sua vigência.

Em setembro do ano passado, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Obama conclamou os países a abraçarem o governo aberto dizendo: “Quando nos reunirmos novamente no próximo ano, devemos trazer compromissos específicos para promover a transparência, combater a corrupção, energizar o engajamento civil e utilizar novas tecnologias, de forma a fortalecer os fundamentos da liberdade em nossos próprios países e ao mesmo tempo agirmos de acordo com ideais que possam iluminar o mundo.” O objetivo do OGP é cumprir esses compromissos por meio do engajamento de um grupo grande e diverso de países empenhados em uma conversa nova sobre os desafios da governança.

O evento do dia 12 de julho vai reunir representantes do governo e da sociedade civil para debater as melhores práticas com painéis interativos, estabelecer seções de estruturação e impulsionadores de ideias. Outra atividade, “Vereda da Inovação”, vai demonstrar tecnologias e outras ferramentas disponíveis de empresas privadas e de instituições sem fins lucrativos e organizações para aperfeiçoar o governo aberto. Espera-se a presença de representantes de 50 países e mais de 40 organizações da sociedade civil nesse evento de um dia.

O evento será a plataforma do lançamento oficial da Parceria de Governo Aberto em setembro de 2011, quando os governos participantes do comitê de direção farão sua adesão à Declaração de Governo Aberto, anunciando os planos de cada país para promover os princípios da OGP e darão as boas vindas ao compromisso de outros países de aderir à Parceria.