Batelli - Unique Style

“Preciso de um modelinho de contrato, algo simples apenas para formalizar o negócio...”

Frequentemente, advogados são procurados com pedidos dessa natureza, ou seja, um amigo na iminência de celebrar um contrato para comprar um imóvel, adquirir um equipamento ou contratar um serviço, um empresário na ânsia de fechar um negócio, muitos acabam utilizando os famosos “modelos de contrato” acessíveis na internet ou disponibilizados por algum conhecido.

Entretanto, são esses “modelos de contrato” que, na maioria das vezes, acabam trazendo aborrecimento e sérios prejuízos àqueles que não deram a devida importância na época da contratação. Instrumentos elaborados de forma inadequada geram divergências na interpretação de suas cláusulas e, muito provavelmente, serão objeto de disputas judiciais para resolução de impasse entre as partes contratantes.

Outra situação igualmente comum ocorre quando o advogado é solicitado para “dar uma olhada” no contrato, mas já com a ressalva: “é urgente, vou assinar amanhã cedo!” Ora, se já há predisposição em assinar da forma que foi apresentada, qualquer opinião do advogado certamente não será levada em consideração. Até porque muitas vezes a parte contrária também já sinalizou que caso não receba o contrato devidamente assinado no prazo determinado, não haverá mais negócio !

Talvez por uma questão histórica e também cultural, as pessoas e as empresas, nesse caso principalmente as de pequeno e médio porte, dão pouca ou quase nenhuma importância a contratos bem elaborados e se arrependem muito antes do que imaginam. E na afobação de “fechar o negócio”, a consultoria de um profissional é totalmente ignorada e os conflitos de interesses surgem antes mesmo do início da execução do contrato.

Por outro lado, cumpre ressaltar que quando uma das partes recebe uma “minuta” de contrato bem redigida, com objeto claro e definido, equilíbrio nas obrigações, condições bem especificadas, enfim, um contrato bem elaborado, provavelmente, a simples apreciação do instrumento já causará boa impressão à outra parte, dando início a um relacionamento sólido, calcado na seriedade, transparência e conferindo efeitos positivos aos negócios de qualquer natureza, além de facilitar a conquista de confiança entre os envolvidos.

Enfim, é com frequência que advogados recebem demandas dessa natureza, qual seja, solicitação de modelo de um determinado contrato, e as respostas devem ser, invariavelmente, no sentido de que os negócios jurídicos possuem cada qual tantas especificidades que seria, no mínimo, incauto por parte do advogado fornecer os famigerados modelos, além do alto risco de incorrerem em negligência profissional.