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Eventos em São Paulo e Rio de Janeiro marcam lançamento de livro sobre arbitragem internacional

O livro “Arbitragem Comercial Internacional – A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro”, uma coletânea de textos de advogados, professores e árbitros com larga vivência na matéria, organizados sob a coordenação do professor Arnoldo Wald, representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC ),  e de sua substituta Selma Ferreira Lemes, é um dos lançamentos de destaque na área jurídica pela Editora Saraiva. A obra terá lançamento nacional nesta semana, por ocasião de dois importantes eventos brasileiros da área de arbitragem: na terça-feira (10/05), será lançado no Rio de Janeiro, durante a VII Conferência de Arbitragem Internacional, no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo, 27, Centro); no sábado (14/05), será a vez de São Paulo, durante a 10th Annual DRBF International Conference, no Renaissance São Paulo Hotel (Alameda Santos, 2333, Jardins).

A obra, que comenta cada um dos artigos da Convenção de Nova Iorque, é recomendada a advogados, magistrados, professores e estudantes, além de ser também uma obra útil aos empresários, que cada vez mais buscam e encontram na arbitragem uma forma mais adequada e rápida para resolver disputas nas relações comerciais. A arbitragem comercial internacional tem crescido muito nos últimos 20 anos em todos os continentes, com a globalização da economia e o avanço do comércio mundial. No Brasil, que atualmente é um dos países que mais atrai investimentos estrangeiros, o número de arbitragens realizadas por empresas brasileiras ou com a participação delas cresceu mais de 150 vezes em menos de 15 anos.

A publicação, que sai com um total de 445 páginas, contou com a participação dos seguintes autores: Adriana Braghetta, Adriana Noemi Pucci, Carmen Tiburcio, Eduardo Damião Gonçalves, Eduardo Grebler, José Emílio Nunes Pinto, Lauro Gama Jr, Lidia Spitz, Luiz Claudio Aboim, Nadia de Araujo, Paulo Borba Casella, Pedro A. Batista Marins, Rodrigo Garcia da Fonseca, além dos coordenadores Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes.

O livro pode ser adquirido no site www.saraivajur.com.br pela internet ou nas livrarias ao preço sugerido de R$ 119,00.

Texto para a “Orelha do Livro”

A globalização da economia, o avanço do comércio mundial e dos investimentos estrangeiros, em nosso país, além da posição que o Brasil tem assumindo no ranking das grandes potências, ao lado da China, da Índia e da Rússia, exigem soluções mais adequadas e rápidas para a resolução das disputas entre as empresas. À arbitragem cabe completar o papel desempenhado pelo Poder Judiciário, como têm salientado os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

Ao lado da conciliação e da mediação, a arbitragem comercial internacional cresceu nos últimos vinte anos, passando a ser amplamente utilizada nas relações comerciais em todos os continentes. A situação não é diferente no Brasil, onde, em menos de quinze anos, o número de arbitragens realizadas por empresas brasileiras ou com a participação destas aumentou mais de cinquenta vezes, resultado da nova legislação, da ratificação da Convenção de Nova Iorque e da jurisprudência construtiva dos nossos tribunais, liderados pelo STF e pelo STJ, além, é claro, do desempenho das principais Câmaras de Arbitragem.

Não obstante a verdadeira história de sucesso que tem sido traçada em nosso país, com inúmeras publicações dedicadas ao assunto, os problemas e as soluções da arbitragem internacional demandam estudos mais aprofundados.

A Convenção de Nova Iorque particularmente tem sido examinada  em artigos doutrinários e mereceu algumas referências de acórdãos de nossos tribunais.

Tratando-se de documento dos mais bem-sucedidos, vigente em cerca de cento e cinquenta países, e que garantiu a boa e eficiente circulação das decisões arbitrais no mundo inteiro, requeria, sem dúvida, um estudo sistemático. É o que se apresenta neste livro, reúne trabalhos de advogados, professores e árbitros, todos com vivência na matéria.

Esta obra pretende, pois, com um olhar brasileiro, contribuir para o estudo e a evolução do tema. Recomendada aos advogados, magistrados, professores e estudantes, também será útil aos empresários, uma vez que a cláusula compromissória deixou de ocupar posição secundária para assumir relevância econômica e jurídica. Ela foi alçada à condição de elemento-chave na negociação dos contratos, integrando a equação econômica e os custos de transação.

VII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro

Data: 10 de maio de 2011
Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo, 27 -  14° Andar - Centro - Rio de Janeiro – RJ/ esquina com a Rua 7 de Setembro)
Coordenação Acadêmica: Dr. Pedro A. Batista Martins eDr. José Emilio Nunes Pinto
Organização:  Dr. Lauro Gama e Dra. Inez Balbino
Informações e inscrição: (11) 4701-6407 ou kelly@cultcorp.com
Investimento: R$ 590,00 (descontos para grupos)